Esta Política de Privacidade de Dados busca disponibilizar, de maneira clara, simplificada e acessível, as práticas adotadas pela Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes) no que se refere ao tratamento de dados dos Usuários.

Destaca-se que a presente Política de Privacidade de Dados busca, ainda, a adequação às exigências previstas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e nas demais legislações pertinentes.

Ao acessar www.flextransportes.com.br (site), você está concordando com os termos e condições da nossa Política de Privacidade de Dados a seguir descrita, por isso, pedimos que a leia com atenção.

Para fins deste documento serão utilizados os termos definidos no Termo de Uso do Site.

  1. Aplicação da Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos em nosso site, bem como aos acessos realizados por meio de redes sociais e dispositivos móveis.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você declara, expressamente, ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, ou – caso seja emancipado ou esteja sob supervisão e autorização de adulto responsável para prosseguir na navegação do Site – 16 (dezesseis) anos de idade.

Ressaltamos que nossa Política de Privacidade não se aplica a serviços oferecidos por terceiros. Ou seja, caso algum conteúdo apresentado neste site encaminhe o Usuário, através de link externo, a outro(s) website(s), recomendamos que você analise, detalhadamente, o teor da política de privacidade destes, pois a presente Política de Privacidade não se aplica a eles.

  1. Glossário

Buscando uma maior facilidade ao Usuário no entendimento da presente Política de Privacidade de Dados, aqui nós trazemos os significados de alguns termos que virão a ser usados.

– dado pessoal: de acordo com a Lei nº (LGPD), entende-se como dado pessoal toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”. De maneira ainda mais simples, é toda informação capaz de identificar uma pessoa (Usuário), como: nome, ;

– titular de dados: o titular dos dados é o Usuário, ou seja, a “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”;

– tratamento de dados: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”;

– controlador: “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”, ou seja, nós da Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes);

– encarregado: “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”, que nosso caso se dá na pessoa de FERNANDO H. L. A. PUPO, cujos dados seguem ao final desta Política de Privacidade de Dados.

  1. Dados Tratados

Todas as informações recolhidas neste site através de formulário de contato, chat, inscrição em newsletter ou qualquer outro meio serão usadas para ajudar a tornar a sua visita em nosso site a mais produtiva e agradável possível.

A Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes) destaca que solicitará apenas os dados pessoais essenciais e indispensáveis, os quais serão usados única e exclusivamente para o alcance das finalidades pretendidas (identificação do usuário e prestação de nossos serviços), em respeito aos princípios da necessidade e da finalidade.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, celular e outros dados que se façam necessários.

 Destacamos, ainda, que todos os dados de Usuários que eventualmente venham a ser compartilhados pelo Usuário, ainda que por iniciativa própria, também serão objeto desta Política de Privacidade de Dados, recebendo o mesmo nível de proteção e privacidade.

  1. Eliminação, Alteração ou Atualização dos Dados

Caso o Usuário pretenda a correção, atualização ou eliminação de seus dados pessoais, também poderá enviar um e-mail para atendimento@flextransportes.com.br e nos informar sobre seu desejo, que nós empregaremos todos os esforços possíveis para atender ao pedido.

Buscando confirmar a identidade do Usuário e proteger seus dados e direitos, poderemos solicitar algumas informações e/ou ações (tais como o envio de cópia de documento de identidade, a confirmação do pedido via telefone, dentre outras).

No caso do pedido de eliminação dos dados pessoais do Usuário, em algumas hipóteses, ele não poderá ser atendido. Nós poderemos continuar tratando seus dados, ainda que sem o consentimento, nas seguintes hipóteses:

  • obrigação legal;
  • caso o dado seja necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário;
  • caso o dado seja necessário para fins de prestar um serviço jurídico ao Usuário;
  • caso o dado seja necessário para exercer ou defender direitos da Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes);
  • caso tenhamos um interesse legítimo para processar os dados do Usuário.
  1. Compartilhamento dos Dados

Não vendemos nem comercializamos seus dados, sejam os coletados por nosso site ou os coletados na prestação de nossos serviços. Mas, poderemos vir a compartilhar tais dados com nossos colaboradores, caso necessário, para finalidade exclusiva de executar os serviços por nós oferecidos. Neste caso, o compartilhamento de informações se limitará ao mínimo necessário para se atingir as finalidades pretendidas.

A não ser nos casos mencionados acima, a Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes) não divulgará os dados pessoais do Usuário a terceiros.

  1. Segurança

A Pupo Transportes e Com. De Veículos Eireli (Flex Transportes), comprometida com a segurança dos dados pessoais de seus Usuários, toma medidas de precaução necessárias para manter sua proteção, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais. Somente funcionários autorizados e enquanto estiverem desempenhando suas funções poderão acessar suas informações.

  1. Tempo de Retenção dos Dados

Nós poderemos reter suas informações pelo período necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, exceto se for necessário um período de retenção maior para cumprimento do Marco Civil da Internet ou ordem judicial.

  1. Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais enquanto visita nosso site. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como blogs etc.

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage tanto com o nosso como em outros sites.

  1. Ligações a Sites de Terceiros

Nosso site possui links para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

  1. Logotipos e Marcas de Terceiros

Você poderá encontrar logotipos de terceiros em nosso site, de clientes, parceiros e outros. Alguns desses logotipos podem ter direitos de uso de marca e patente e é expressamente proibido copiar, reproduzir ou alterar qualquer um desses logotipos. A exibição desses logotipos em nosso site não fere os direitos das marcas pois são nossos clientes e parceiros autênticos desde que não sejam reproduzidos em outros sites.

A marca e Logotipo da YEZZI é uma marca devidamente registrada no INPI e é proibida a cópia e reprodução exata ou semelhante sem prévia aprovação do proprietário da marca.

  1. Comunicação

Em caso dúvidas, sugestões, críticas e/ou reclamações a esta Política de Proteção de Dados, favor entrar em contato com nossa equipe, pelo e-mail atendimento@flextransportes.com.br.

  1. Legislação e Foro Competentes

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da comarca da cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do Site do Catarse, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

  1. Atualizações e Alterações a Esta Política de Privacidade

Destacamos que esta Política estará sempre sendo revista e devidamente atualizada, motivo pelo qual pedimos que Usuário, sempre que possível, analise os termos da mesma, para garantir que concorda com eventuais modificações.

Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 30 de outubro de 2020.

  1. Encarregado de Proteção de Dados | DPO (Data Protection Officer):

FERNANDO H. L. A. PUPO

Profissional de Proteção e Privacidade de Dados

E-mail: atendimento@flextransportes.com.br